O financiamento destina-se, então, à descarbonização do parque de edifícios da Administração Pública Central e contempla intervenções como a melhoria do isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos, substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes, além da instalação de sistemas de ventilação e soluções de iluminação natural.
Entre as medidas elegíveis estão ainda investimentos em climatização, instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
Na componente hídrica, o aviso prevê apoio a soluções para reduzir perdas de água, assim como sistemas de aproveitamento de águas pluviais ou reutilização de águas. As despesas com aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, elaboração de projetos e trabalhos de construção civil também estão abrangidas.
Em comunicado também citado pelo meio de comunicação, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, considerou que a medida representa “um passo fundamental para modernizar os edifícios da Administração Central, dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes”, acrescentando que o Estado dará o exemplo na redução dos consumos energéticos e na promoção da transição climática.
Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que estas intervenções são “essenciais para acelerar a descarbonização, melhorar a independência energética do país e garantir maior conforto e qualidade para quem trabalha e utiliza os serviços públicos”.
As candidaturas estão abertas a entidades da Administração Pública Central de todo o território continental e decorrerão em três fases contínuas: a primeira termina a 20 de agosto, a segunda a 21 de dezembro e a terceira a 22 de março de 2027.