Foi esta semana publicado um novo aviso de abertura de candidaturas do programa de apoio “Edifícios Mais Sustentáveis” (PAES 2023), há muito aguardado pelas empresas do setor. Mas a ANFAJE – Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes mostra a sua preocupação com um programa «pouco ambicioso».
Para a ANFAJE, «o novo aviso levanta importantes questões que, mais uma vez, podem comprometer os objetivos do programa». A associação «reconhece que é inegável que o PAES ii (encerrado no início de maio de 2022) foi um sucesso», até porque o programa apoiou cerca de 70.000 candidaturas, esgotando uma dotação total de 135 milhões de euros, «o que permitiu ajudar muitos portugueses a reabilitar as suas habitações, tornando-as mais confortáveis termicamente, com melhor desempenho energético e, consequentemente, contribuindo para a poupança no consumo de energia».
No entanto, e porque as primeiras candidaturas podem ser submetidas a partir de 16 de agosto, a ANFAJE questiona o lançamento de um programa para a população em geral durante o período de férias: «quantas pessoas terão acesso a documentos e plataformas online durante as férias para submeter uma candidatura? E acesso aos serviços e às empresas que lhes permitem obter os documentos exigidos? Neste período de férias, quais as entidades a que podem recorrer para responder às dúvidas quanto ao processo?», afirma o presidente da ANFAJE, João Ferreira Gomes, que garante que «a associação sempre esteve e estará disponível para ajudar os clientes particulares e as empresas associadas, mas ao ter faltado um alinhamento e um planeamento do FA com os vários intervenientes do programa, tal não será possível nas primeiras semanas».
A ANFAJE considera também que existe falta de planeamento deste programa, e que «esta interrupção» desde maio de 2022 «por períodos temporais indefinidos origina picos de procura totalmente imprevisíveis, gera falta de credibilidade junto dos portugueses, e torna difícil para as empresas a definição de uma estratégia de planeamento atempada, rigorosa e que corresponda às exigências de prazos de produção, fornecimento e instalação de todas as obras de janelas eficientes». Nota também que a capacidade de resposta fica comprometida, e que muitos portugueses com necessidade de fazer obras «acumulam expetativas quanto à data de abertura dos programas, adiando decisões de compra que geram os tais picos de procura insustentáveis para as empresas».
Por outro lado, e alertando que o prazo de entrega de candidaturas termina a 31 de outubro, João Ferreira Gomes questiona: «sendo as janelas um produto de construção fabricado à medida de cada habitação, e estando as empresas em período de férias, como será possível responder a orçamentos, fabricar e instalar janelas em dois meses?».
A associação espera também «que a dotação de 30 milhões de euros seja apenas uma dotação inicial, pois é muito inferior à do último aviso (135 milhões) e, claramente, insuficiente para responder às necessidades de melhoria do conforto e desempenho energético das habitações dos portugueses».
E conclui: «o PAES 2023 é importante e tem resultados positivos. No entanto, Portugal necessita reforçar a sua ambição para dar respostas às necessidades existentes das habitações portuguesas quanto ao conforto e eficiência energética. Este programas e medidas públicas, devem ter um planeamento, uma estratégia antecipada de comunicação e implementação, com o envolvimento das associações setoriais e das suas empresas».